| V Conferência da Cidade de São Paulo |
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| Escrito por Prefeitura de São Paulo |
| Segunda, 23 Novembro 2009 11:39 |
 Encontros Regionais : Eventos ligados à 5ª Conferência da Cidade
Acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009 a V Conferência da Cidade de São Paulo. Ela terá como lema: “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e seu tema será: “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.Todos os encontros serão realizados no mesmo dia, 29 de novembro de 2009 em 5 regiões diferentes, das 8h às 12h. Confira: Centro - Sindicato dos Comerciários - Rua Formosa, 409 - Anhagabaú Norte - UNIBAN - Rua Maria Candida, 1813 - Vila Maria Leste - Dom Bosco - Rua do Contorno s/nº - ao lado do metrô Corinthias/ Itaquera Oeste - UNINOVE - Av. Francisco Matarazzo,364 - Barra Funda Sul - Universidade Ibirapuera - Avenida Interlagos, 1329 O objetivo da Conferência municipal será identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades. Além dessas discussões, a conferência deve indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, que foram propostos por Brasília e que serão encaminhadas para a conferência estadual: • Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; • Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; • A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; • Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano. Para auxiliar na organização e elaboração da Conferência Municipal, foi escolhida uma Comissão Preparatória. Seus membros foram designados conforme a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos no Art. 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional: - 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal; - 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares; - 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais; - 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano; - 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas; - 4,2% de ONGs que atuam no setor Confira as publicações da 5ª Conferência da Cidade de São Paulo Veja as novidade no site da Prefeitura |
| Actualizado em Segunda, 23 Novembro 2009 11:53 |